Palestra marca Dia Nacional da Luta Antimanicomial na ALESE

Escrito por Débora Melo Ligado TPL_WARP_PUBLISH . Publicado em Notícias

“Os desafios da luta antimanicomial” foi o tema debatido na manhã desta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe, quando o Presidente do Conselho Regional de Psicologia 19a. Região (CRP19), Alan Santana Santos, ocupou a tribuna para proferir palestra sobre o assunto. A data é marcada como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

A iniciativa da palestra foi da deputada estadual Ana Lúcia, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESE, por meio de requerimento apresentado à Casa Legislativa. Alan Santana Santos é psicólogo do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) de Boquim e membro do coletivo LOUCOmotiva.


Após traçar um histórico do movimento que luta em defesa da política de saúde mental, o psicólogo destacou que o engajamento de atores sociais na luta antimanicomial ao longo dos anos conseguiu contribuir com a construção de outra concepção de tratamento das pessoas com transtornos mentais, mais humanizada e com prioridade para a liberdade. “Esse movimento ele representa o cuidado e na defesa da dignidade das pessoas que tem transtornos mentais no Brasil”, apontou, destacando que em 2017 se completa 30 anos de luta antimanicomial no Brasil.


Alan fez também um balanço crítico da política de saúde mental no Brasil e em Sergipe. “Em nosso Estado, ostentávamos um título de referência nacional no cuidado de pessoas com transtorno mental na primeira década deste século e depois de uma série de desinvestimentos, fomos declinando e chegamos ao ponto de terceirizar serviços, encontrar uma situação muito precária e uma rede de cobertura que não conseguiu alcançar os municípios sergipanos como gostaríamos”, lamentou.

Um dos maiores entraves na política de saúde mental é a garantia de leitos para pacientes desta natureza. É que mesmo com uma política que defende o tratamento contínuo em liberdade, é necessário ter espaços para internações temporárias nos casos de surtos mais graves. E Sergipe não possui leitos suficientes para atender esta demanda. “Um paciente que reside em Canindé do São Francisco, quando surta e precisa de acolhimento para suas demandas hospitalares, precisa se deslocar para Aracaju”, alertou Alan.

Outra problemática apontada pelo militante é o deficit de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) no interior do Estado. “Cerca de 3% da população possui transtornos mentais e precisa de tratamento psicossocial. No entanto, dos 75 municípios sergipanos, apenas 40 deles ofertam serviços de CAPS e existem projetos de implantação em mais duas cidades”, contabilizou o psicólogo que atua no CAPS de Boquim.

Encaminhamentos

Alan finalizou fazendo um apelo à ALESE que “exercite algumas cobranças ao governo, esteja atenta e vigilante para que esta pauta não se perca”.

Neste sentido, Ana Lúcia sugeriu que seja agendada uma reunião com o Secretário de Estado da Saúde com a presença do CRP, dos movimentos da luta antimanicomial e outras instituições que atuam na área para pensar alternativas de fortalecimento do atendimento psicossocial em Sergipe – a exemplo do CRESS, do Coren e do CRM - sobretudo a ampliação da estrutura dos CAPS para os municípios e da ampliação leitos nos hospitais. “Precisamos desse diálogo, precisamos trabalhar essa questão nos municípios”, alertou Ana Lúcia.

A autora do requerimento também propôs que seja realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa por meio de uma articulação das Comissões de Direitos Humanos, da Saúde e da Educação da ALESE, com a presença do CRP e de outros atores que lidam com o atendimento à população com transtornos mentais.

A deputada se comprometeu ainda a articular a realização de uma audiência com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o CRP19 para buscar resgatar o trabalho desenvolvido no período que Marcelo Déda era prefeito de Aracaju, quando foram estruturados os CAPS na capital sergipana. “Precisamos resgatar este acúmulo, essa vivência, essa experiência que vocês têm no campo do atendimento psicossocial a pessoas com transtornos mentais”, apontou.

“É preciso desconstruir isso que é tão forte em nossa cultura, de que tudo é combatido pela coerção, tudo é pela prisão, pela fata de liberdade. Na condição humana é o contrário, todo ser humano tem a necessidade do exercício da liberdade”, finalizou Ana Lúcia.