Ana Lúcia: Não se combate a violência apenas reforçando o Estado Policial e as forças repressoras

Escrito por Paulo Eduardo Ribeiro Ligado TPL_WARP_PUBLISH . Publicado em Notícias

Ana Lúcia xale roxoUm tema muito importante e que sempre mobilizou o nosso mandato foi o da violência.

Por isso, em 2017 ocupei a tribuna da Assembleia Legislativa em onze pronunciamentos específicos sobre esse tema, abordando da violência no campo à escalada dos homicídios em nossas periferias; das violações dos direitos LGBT ao genocídio da população pobre e negra, entre tantos outros aspectos da violência que enfrentamos.

Desenvolvemos duas grandes campanhas de prevenção à violência contra a mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em 2017, promovemos três Audiências Públicas que lotaram as galerias da ALESE e tiveram grande repercussão, ao apresentar dados e números sobre a violência e as políticas de segurança pública com a presença de especialistas de instituições renomadas como o IPEA, a UNICEF, a Rede Feminista de Juristas e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Realizamos ainda diversas e delicadas mediações entre Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Segurança Pública e grupos representativos de quilombolas, povos de terreiro, professores, estudantes, mulheres e população LGBT.

Também fizemos importantes indicações: solicitamos ao Poder Executivo que criasse uma comissão de trabalho para estudar e propor formas de enfrentamento à violência em Sergipe, articulando as diversas políticas públicas. Solicitamos ainda ao Governo do Estado que seja criado o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Todas essas ações parlamentares foram desenvolvidas ao lado de uma participação ativa nas mobilizações e nos eventos que trataram da questão da violência e da segurança pública em 2017.

Esse é o papel de um mandato democrático: uma atuação firme e coerente em nossa Assembleia Legislativa, sem nunca perder de vista a importância de ocupar as ruas e todos os espaços públicos em defesa dos interesses populares.

Em nossa concepção, é preciso compreender a violência como um fenômeno social para poder combatê-la.

Violência que se revela no próprio golpe de Temer, que promoveu o fim de direitos históricos dos trabalhadores e congelou os investimentos públicos por vinte anos, inclusive na Segurança Pública. Um golpe que ampliou rapidamente os níveis de violência nas cidades e no campo.

No ano passado, a violência explodiu em todo o país e, de forma muito particular, em Sergipe.

Uma violência seletiva, patrocinada pelo governo golpista, que atinge muito mais os pobres, os negros, as mulheres, a população LGBT, as crianças e adolescentes.

Em 2017, passamos a ter a terceira maior população carcerária do mundo, em sua grande maioria formada por jovens, negros e analfabetos. A violência policial contra cidadãos e a repressão aos movimentos sociais estarreceram a sociedade brasileira.

Com o assassinato de um grande número de militantes sem-terra, quilombolas e de indígenas, registramos o maior número de mortes provocadas por conflitos agrários em mais de uma década. Ocupamos o primeiro lugar nas Américas em homicídios de natureza homofóbica. Fomos o país que mais assassinou ambientalistas em todo o planeta.

Em nossa terra, um quadro igualmente dramático: Sergipe e Aracaju chegaram a ostentar o vergonhoso título de estado e capital mais violentos do país!

Um estado com altíssimos índices de homicídio, sobretudo de jovens negros e pobres.

Um estado onde a invasão de escolas públicas por criminosos passou a ser fato corriqueiro.

Nós sempre acreditamos que para enfrentar esse cenário de violência generalizada, é preciso que haja uma ação integrada entre diversos personagens e setores do poder público. É imprescindível desenvolver ações envolvendo educação, cultura, assistência social e mobilizando todas as áreas possíveis para uma ação efetiva. Em nosso entendimento, não é possível combater a violência insistindo em uma política que apenas reforça o Estado Policial e a repressão.