Audiência Pública para debater a Nota Técnica dos 10% do PIB na Educação

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A comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, convida para audiência pública que acontecerá no dia 09 de setembro (sexta-feira), das 14h às 18h, no Plenário da Assembleia Legislativa,  para Debate sobre a Nota Técnica que comprova a necessidade do Brasil definir no PNE (Plano Nacional de Educação) o investimento de 10% do PIB em Educação, com a presença de Salomão Ximenes, membro do Comitê Diretivo Nacional da Campanha pelo Direito à Educação.

Sobre o debatedor
Salomão Barros Ximenes, advogado, e mestre em educação brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC), doutorando em direito do Estado pela USP – Universidade de São Paulo. Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,  atua na área dos direitos humanos, particularmente da criança e do adolescente, tendo se dedicado aos estudos na área do direito à educação. Foi Coordenador Geral do CEDECA_CE Centro de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente do Ceará atualmente  coordena o Programa Ação na Justiça da instituição Ação Educativa. Também é membro da coordenação do Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública.

O Dr. Salomão Ximenes integra o grupo de estudiosos responsáveis pelos estudos sobre financiamento da educação que resultaram na proposta do CAQ – Custo Aluno Qualidade.

O Dr. Salomão Ximenes, como membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, participou do grupo que realizou os estudos que resultaram na Nota Técnica sobre a viabilidade e as possíveis novas fontes para ampliar o investimento na educação para 10% do PIB – Produto Interno Bruto, na lei que dispõe sobre o PNE – Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara dos Deputados.